04/09/2025 17:06

Baixa Definitiva
04/09/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007652-77.2024.4.02.5002/ESAUTOR: HILDA MARIA COSTA PAESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil c/c artigo 129-A, § 2º da Lei nº 8.213/91.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
17/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 13:53

Conclusos para julgamento
13/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007652-77.2024.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZAUTOR: HILDA MARIA COSTA PAESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 05/07/2025 - LAUDO PERICIAL
01/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 14:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
09/07/2025 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 14:16

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
05/07/2025 15:11

Juntada de Petição
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
08/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HILDA MARIA COSTA PAES <br/> Data: 26/05/2025 às 14:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoe
06/05/2025 16:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
06/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007654-47.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
09/11/2024 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007909-73.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 54, 65
05/09/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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