10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003359-58.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RESORT PORTOBELLO LTDAADVOGADO(A): SUIAMARA DE SOUZA FILGUEIRAS (OAB RJ124717) DESPACHO/DECISÃO À parte apelada para as suas contrarrazões no prazo legal.

Após, subam ao E.

TRF da 2ª Região com nossas homenagens.

Intime-se.
08/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 17:12

Determinada a intimação
08/09/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003359-58.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RESORT PORTOBELLO LTDAADVOGADO(A): SUIAMARA DE SOUZA FILGUEIRAS (OAB RJ124717)SENTENÇAPor tais razões, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra.
26/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
25/08/2025 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 62
25/08/2025 14:30

Juntada de Petição
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003359-58.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RESORT PORTOBELLO LTDAADVOGADO(A): SUIAMARA DE SOUZA FILGUEIRAS (OAB RJ124717) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios apresentados pela parte Embargante.

Após, voltem imediatamente conclusos.
15/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 14:36

Determinada a intimação
14/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003359-58.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RESORT PORTOBELLO LTDAADVOGADO(A): SUIAMARA DE SOUZA FILGUEIRAS (OAB RJ124717)SENTENÇAIsto posto, nos termos da fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes Embargos, resolvendo o mérito da lide com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para desconstituir as CDAs n. 70 6 18 041088-54, n. 70 6 20 061533-97, n. 70 6 21 081796-11, n. 70 6 22 042459-80, n. 70 6 20 061534-78 e n. 70 6 21 081797-00 e, quanto a elas, JULGAR EXTINTA a execução fiscal conexa, nos termos do art. 485, inciso IV, c/c arts. 783 e 803, inciso I, todos do CPC c/c art. 2º, §8º e art. 6º, §1º, da Lei n. 6.830/1980.
30/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:54

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:17

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:38

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2025 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 18:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 12:15

Determinada a intimação
05/02/2025 17:10

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:44

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/08/2024 16:45

Expedição de ofício
22/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:53

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2024 14:11

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 13:00

Juntada de Petição
08/05/2024 12:51

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 11:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/02/2024 18:39

Decisão interlocutória
06/02/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 17:19

Determinada a intimação
22/01/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 17:23

Distribuído por dependência - Número: 50320034520234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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