25/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 56 e 57
06/08/2025 10:02

Juntada de Petição
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038056-22.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.

FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: GENARO VENANCIO DA PASCHOA (Sucessão)ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: ALTAIR GANDINE VENANCIO (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO GANDINI DA PASCHOA (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: CELSINO GANDINE VENANCIO (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: DENIZE DA PASCHOA MANHAES (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: DOLAIR VENANCIO DA PASCHOA (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: FLAVIO GANDINE DA PASCHOA (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997)EXEQUENTE: JOSE GANDINE VENANCIO (Sucessor)ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o IFES concordar com os valores apresentados pela exequente nos eventos 01 - PLAN4, HOMOLOGO e determino a expedição do devido requisitório no valor de R$ 27.210,57 (vinte sete mil, duzentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$ 24.086,24 (vine e quatro mil, oitenta e seis reais e vinte quatro centavos) em partes iguais (1/11) em favor de ALTAIR GANDINE VENANCIO, CARLOS ALBERTO GANDINI DA PASCHOA, CELSINO GANDINE VENANCIO, CLAUDINEI GANDINI DA PASCHOA, DENIZE DA PASCHOA MANHAES, DOLAIR VENANCIO DA PASCHOA, FLAVIO GANDINI DA PASCHOA, JOSÉ GANDINI VENANCIO, na qualidade de filhos e herdeiros de GENARO VENANCIO DA PASCHOA a título de principal, e R$ 3.124,33 (três mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e três centavos) devidos a título de honorários sucumbenciais, atualizado em 10/2021, atentando-se para os procedimentos previstos na Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal. 2.

Cadastrado(s) e conferido(s) o(s) Requisitório(s) no Sistema Processual, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do seu teor, em atenção ao art. 12 da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do CJF, no prazo de 5 (cinco) dias simples. 3.

Decorrido o prazo ou manifestada a ciência pelas partes, transmita(m)-se tal(is) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 4.

Após a transmissão, suspenda-se o curso do presente feito até a confirmação do depósito do(s) requisitório(s). 5.

Antes, intime-se o exequente CLAUDINEI GANDINI DA PASCHOA, na qualidade de filho e herdeiro de GENARO VENANCIO DA PASCHOA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o número de seu CPF, tendo em vista apresentar erro quando do cadastro no sistema "EPROC".

Regularizado, cumpra-se as determinações supra da presente decisão. À Secretaria para: Intimar CLAUDINEI GANDINI DA PASCHOA, (prazo de 15 dias);Cadastrar e conferir o(s) requisitório(s);Intimar as partes para manifestação acerca do(s) requisitório(s), (prazo de 05 dias);Decorrido o prazo das partes (certificação do decurso) ou manifestada a ciência/concordância, preparar a transmissão do(s) requisitórios(s) ao TRF2;Após a transmissão, suspender o processo até o depósito do(s) requisitório(s) transmitido(s).
30/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:50

Determinada a intimação
05/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:07

Determinada a intimação
12/11/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:54

Determinada a intimação
29/05/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:12

Determinada a intimação
13/12/2023 12:48

Alterado o assunto processual
12/09/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2022 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/10/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2022 14:34

Determinada a intimação
24/06/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/04/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/02/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 22:53

Decisão interlocutória
24/01/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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