19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009570-10.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: DENISE DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): suellen cristina lino gonçalves de souza (OAB RJ228816) DESPACHO/DECISÃO No evento 54.1, o INSS salienta que, no caso concreto, como a citação foi após 12/2021, não há como existir juros, mas apenas valores referentes à taxa SELIC.

Em razão disso, ressalta que os valores relativos à taxa SELIC não foram inseridos no campo correto do requisitório.

Os valores e taxas do requisitórios foram cadastrados conforme a seguir: Assiste razão ao INSS.

De fato, o valor relativo à SELIC se encontra zerado, tendo o valor da SELIC sido incluído no campo "juros".

Assim: I - Retifique-se o requisitório expedido no evento 47.1.

II - Após, intimem-se as partes.

III - Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

IV – Cumprido o item III, aguarde-se o depósito da requisição. V - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VI - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
18/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:23

Decisão interlocutória
15/09/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009570-10.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: DENISE DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): suellen cristina lino gonçalves de souza (OAB RJ228816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-23
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009570-10.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: DENISE DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): suellen cristina lino gonçalves de souza (OAB RJ228816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 13:48:51)
06/06/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
05/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 14:45

Juntada de Petição
25/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:05

Homologada a Transação
25/02/2025 16:47

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:06

Juntada de Petição
30/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
04/11/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:58

Determinada a citação
03/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:07

Despacho
11/09/2024 07:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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