27/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006412-87.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ELISANGELA DA SILVA BORGESADVOGADO(A): LARISSA RAMOS DA SILVA COSTA (OAB RJ257933) DESPACHO/DECISÃO Face à juntada da resposta do réu, da verificação social e do laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias, oportunidade em que o INSS poderá formular proposta de acordo.

Intime-se, outrossim, o Ministério Público Federal - MPF - para, no mesmo prazo, ter vista dos autos e apresentar parecer fundamentado em razão da expressa disposição contida no art. 31 da LOAS.

Caso haja proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Transcorrido o prazo, e tendo o Perito respondido a quaisquer eventuais outros questionamentos necessários, providencie a Secretaria o ofício de solicitação de pagamento dos honorários periciais pelo Sistema AJG.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
01/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:28

Determinada a intimação
31/07/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/06/2025 09:26

Despacho
03/06/2025 00:34

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 15:05

Juntada de Petição
02/04/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/03/2025 19:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2025 11:45

Determinada a intimação
17/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 20:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 19:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
22/10/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/10/2024 18:01

Juntada de Petição
16/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2024 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 11:11

Determinada a citação
16/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISANGELA DA SILVA BORGES <br/> Data: 27/11/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIV
15/10/2024 17:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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