15/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de setembro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5067874-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: JOEL BENTO TRAJANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5067874-78.2019.4.02.5101 distribuido para GABINETE 18 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/08/2025.
12/08/2025 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 18:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/06/2025 19:46

Determinada a intimação
09/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2025 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento
01/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2024 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2024 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 23:44

Determinada a intimação
26/09/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/05/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/05/2021 16:07

Despacho
21/05/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2021 12:43

Despacho
07/04/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 23:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50678747820194025101
25/01/2021 15:19

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
22/01/2021 18:38

Decisão interlocutória
22/01/2021 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2020 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
26/10/2020 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2020 20:39

Sentença sem Resolução de Mérito
26/10/2020 10:29

Autos com Juiz para Sentença
26/10/2020 10:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/03/2020 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
17/02/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2020 16:35

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
17/02/2020 16:35

Juntada - Peças Digitalizadas
17/02/2020 16:35

Juntada de Certidão
11/02/2020 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente
10/02/2020 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/12/2019 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2019 14:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/12/2019 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/11/2019 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
05/11/2019 14:52

Juntada de Certidão
05/11/2019 12:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/10/2019 14:57

Despacho/Decisão - de Expediente
29/10/2019 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019 02:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
15/10/2019 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/10/2019 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/10/2019 13:43

Juntada de Certidão
10/10/2019 12:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/10/2019 15:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/10/2019 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2019 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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