19/09/2025 13:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-57
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086636-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: JOSE CARLOS DA SILVA XAVIERADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-57
01/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5086636-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DA SILVA XAVIERADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
23/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Transitado em Julgado - 23/07/2025 18:36:00)
23/07/2025 18:36

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/07/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 14:24

Juntada de Petição
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/02/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 11:58

Juntada de Petição
27/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 10:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
12/11/2024 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 18
11/11/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:20

Determinada a intimação
06/11/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DA SILVA XAVIER <br/> Data: 27/11/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA A
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
04/11/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 18:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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