15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005470-77.2022.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES BALTAZARADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 07/08/2025 - Juntada de certidão
08/08/2025 01:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
07/08/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 22:18

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
31/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/07/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136653-57.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA RODRIGUES BALTAZAR)
09/06/2025 15:24

Baixa Definitiva
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-45 processada no TRF2 com o no. 51366535720254029666/TRF (MARIA DA PENHA RODRIGUES BALTAZAR)
03/06/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-45
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/05/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 23:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-45
06/05/2025 14:05

Juntada de Petição
07/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/04/2025 15:09

Juntada de Petição
03/04/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:25

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
28/03/2025 14:49

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
20/12/2024 10:16

Juntada de Petição
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 07:22

Conclusos para julgamento
05/10/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/10/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 02/10/2024 14:00. Refer. Evento 63
02/10/2024 12:29

Juntada de Petição
01/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/08/2024 14:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 02/10/2024 14:00
27/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2024 16:36

Decisão interlocutória
22/07/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 10:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM03
20/06/2024 10:09

Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/05/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 13:05

Conhecido o recurso e provido em parte
17/05/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conhecido o recurso e não provido - 17/05/2024 12:54:18)
01/03/2024 13:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/01/2024 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
31/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/11/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 19:01

Conclusos para julgamento
24/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
09/10/2023 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:38

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 22:59

Juntada de Petição
14/06/2023 15:02

Conclusos para julgamento
05/06/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:50

Decisão interlocutória
25/05/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2023 21:37

Juntada de Petição
14/05/2023 20:57

Juntada de Petição
14/05/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:03

Juntado(a)
25/04/2023 17:02

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:55

Juntado(a)
30/03/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2023 22:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2023 22:19

Juntada de Petição
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:09

Decisão interlocutória
02/11/2022 18:00

Juntada de Petição
28/09/2022 22:37

Juntada de Petição
28/09/2022 22:10

Juntada de Petição
29/08/2022 09:38

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2022 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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