TRF2 - 5104990-79.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 15:27
Alterado o assunto processual
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27/05/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104990-79.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA CELIA FARIAS DE SOUSAADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 21/05/2025 - PETIÇÃO -
22/05/2025 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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21/05/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/03/2025 16:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/03/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/03/2025 14:35
Juntada de Petição
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/02/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
19/02/2025 12:58
Determinada a intimação
-
18/02/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 12:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/02/2025 12:23
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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23/01/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2025 15:02
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2024 14:56
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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17/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 15:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/02/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/02/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/02/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/02/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
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25/01/2024 14:52
Juntada de Petição
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25/01/2024 14:50
Juntada de Petição
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25/01/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/01/2024 14:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/01/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/01/2024 01:43
Intimado em Secretaria - URGENTE
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22/01/2024 01:43
Juntada de Certidão
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18/01/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/01/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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17/01/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/01/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/01/2024 07:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/01/2024 07:21
Não Concedida a tutela provisória
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16/01/2024 20:29
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2024 20:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CELIA FARIAS DE SOUSA <br/> Data: 24/01/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA A
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16/01/2024 20:27
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 19:14
Determinada a intimação
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11/10/2023 14:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/10/2023 14:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/10/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 13:58
Alterado o assunto processual
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09/10/2023 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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