12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023064-17.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CARMENCIDA DAS GRACAS SANTOS SAMPAIO (Curador)ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676)AUTOR: SANDRA SANTOS SAMPAIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Deficiente De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
02/09/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/09/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/09/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023064-17.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CARMENCIDA DAS GRACAS SANTOS SAMPAIO (Curador)ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676)AUTOR: SANDRA SANTOS SAMPAIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, na forma do art. 99, §4º, do CPC.

Registre-se no sistema de movimentação processual. O objetivo do Código de Processo Civil é de exigir a obrigatoriedade de designação prévia de audiência de conciliação, contudo, em exame da matéria objeto dos presentes autos, tal regra ainda deve observar tratamento peculiar, a fim de se evitar diligências inúteis em prejuízo aos princípios da celeridade e duração razoável do processo, eis que a transação pelo ente público, nessa hipótese, não vem sendo admitida pelos representantes legais até o presente momento.

Sendo assim, cite-se a parte ré, ressaltando que o início do prazo para contestar obedecerá a regra geral do art. 231, do CPC (Art. 335, III, do CPC).

Sem embargo, fica ressalvada às partes, caso queiram, a possibilidade de conciliação, a qualquer tempo, durante o curso do processo.

Cite(m)-se.

Intime(m)-se.
19/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:41

Despacho
15/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5023064-17.2025.4.02.5001 distribuido para 6ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 06/08/2025.
06/08/2025 01:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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