TRF2 - 5059049-38.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2025
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13/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059049-38.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALLAN ANTONIO DA COSTA EDITAL Nº 510016928002 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALLAN ANTONIO DA COSTA, PROCESSO 5059049-38.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALLAN ANTONIO DA COSTA, CPF: *11.***.*54-92, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19414115828202080, inscrição n.º (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), para crédito a favor da exequente de R$ 165.407,17, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/08/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). BIANCA STAMATO FERNANDES, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. -
12/08/2025 14:57
Intimação por Edital
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12/08/2025 14:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025
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08/08/2025 18:37
Expedição de Edital - citação
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08/08/2025 13:23
Determinada a citação
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06/08/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 17:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2025 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2025 16:45
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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17/06/2025 16:46
Determinada a citação
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17/06/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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