19/09/2025 13:29

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
29/08/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Agravo de Instrumento Nº 5005347-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VITOR HUGO ROMAO DA CUNHA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
28/08/2025 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2025 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 79
29/07/2025 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/07/2025 06:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/07/2025 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/07/2025 15:20

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
28/07/2025 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2025 11:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
21/05/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/05/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/06/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/06/2023 15:10

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/05/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/05/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 15:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 15:17

Recurso Extraordinário sobrestado
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2023 12:03

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/03/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/02/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 15:28

Juntada de Petição
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2022 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2022 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 13:47

Juntada de Certidão
21/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005347-62.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VITOR HUGO ROMAO DA CUNHA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/11/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 149
18/11/2022 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/10/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/10/2022 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
24/10/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2022 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 21:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005347-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VITOR HUGO ROMAO DA CUNHA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 144
25/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/05/2022 09:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/05/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/05/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 12:17

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
05/05/2022 12:17

Decisão interlocutória
02/05/2022 13:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007523-08.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mauro Moacir Pedrosa de Azevedo

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2020 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5000802-57.2022.4.02.5105

Charline Fonseca de Azevedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5015990-16.2021.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

William Zopellaro Soares

Advogado: Jorge Normando de Campos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5009107-53.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Leila Correa da Silva Lamarca

Advogado: Paulo Roberto Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5000498-57.2021.4.02.9999

Donaria Lina Borges Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Oseias Nunes de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2021 14:55

Exibir Processo