19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092368-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VIGDOR TEITELREQUERENTE: HELIO MARQUES GOMESADVOGADO(A): FERNANDO VERSIANI COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ138702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-52
11/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:19

Determinada a intimação
04/09/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 18:56

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 18:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092368-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMAREQUERENTE: HELIO MARQUES GOMESADVOGADO(A): FERNANDO VERSIANI COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ138702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 20/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 31 - 24/04/2025 - Despacho
22/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 10:23

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:23

Despacho
17/04/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:28

Juntada de Petição
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 09:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 13:56

Decisão interlocutória
13/03/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 07:18

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:42

Juntada de Petição
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 4 e 5
11/11/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/11/2024 20:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
11/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:59

Concedida a tutela provisória
11/11/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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