05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079848-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: JANE RODRIGUES PAESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 02/09/2025 - PETIÇÃO Evento 31 - 09/07/2025 - Determinada a intimação
03/09/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 22:44

Determinada a intimação
09/07/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079848-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JANE RODRIGUES PAESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Ev. 14/15.

Tendo em vista o teor do provimento jurisdicional, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, ressaltando que o pleito executório deverá ser instruído nos moldes do art. 534 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

Atendido, retifique-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública e, após, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Havendo impugnação, ao impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de impugnação, voltem-me conclusos.
21/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:31

Despacho
13/05/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 20:19

Determinada a citação
05/11/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 07:21

Determinada a intimação
08/10/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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