TRF2 - 5004804-08.2024.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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17/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004804-08.2024.4.02.5103/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUES ADAO PENHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DEOSBELA RIBEIRO PEIXOTO FILHA (OAB RJ135860)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e ACOLHO-OS PARCIALMENTE, tão somente para sanar a omissão quanto ao pedido de indenização por danos morais, o qual JULGO IMPROCEDENTE, mantendo-se, no mais, a sentença tal como lançada, sem efeitos infringentes.
Intimem-se. -
15/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2025 17:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/09/2025 16:02
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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04/09/2025 14:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/09/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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04/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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27/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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23/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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17/08/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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30/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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29/07/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/07/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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28/07/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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28/07/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/07/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/07/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/07/2025 10:48
Julgado procedente o pedido
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14/07/2025 12:58
Juntada de Petição
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10/07/2025 17:16
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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10/07/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/07/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 11:22
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/06/2025 15:55
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/06/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004804-08.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: CARLOS HENRIQUES ADAO PENHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DEOSBELA RIBEIRO PEIXOTO FILHA (OAB RJ135860)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 21/05/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 42 - 30/04/2025 - Determinada a intimação -
22/05/2025 13:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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21/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 13:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
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19/05/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/05/2025 07:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/05/2025 06:41
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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05/05/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/05/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 21:11
Determinada a intimação
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30/04/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 16:56
Juntada de Petição
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22/03/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
15/02/2025 17:45
Determinada a intimação
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11/02/2025 16:13
Juntada de Petição
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07/02/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2025 04:54
Juntada de Petição
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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19/12/2024 18:36
Determinada a intimação
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03/12/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2024 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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30/09/2024 18:03
Determinada a intimação
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30/09/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:37
Determinada a intimação
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26/08/2024 19:30
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 19:28
Juntada de peças digitalizadas
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26/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 13:52
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2024 21:48
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/07/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2024 23:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2024 17:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 17:13
Não Concedida a tutela provisória
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08/07/2024 16:48
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2024 20:48
Juntada de peças digitalizadas
-
27/06/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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