TRF2 - 5004738-07.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M & M DE NITEROI PISOS E BLOCOS EIRELI

CNPJ: 05.218.469/0001-15

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES

CPF *66.***.*44-04

Advogados

MARCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB: 157611/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 18:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 26/10/2022 12:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 26/10/2022 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 26

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 26

  • 21/09/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/09/2022 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2022 14:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004738-07.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ157611) APELANTE: M & M DE NITEROI PISOS E BLOCOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ157611) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/08/2022 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/08/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2022 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 09/08/2022 14:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 19/07/2022 12:44:00)

  • 09/08/2022 14:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Determinada a intimação - 19/07/2022 12:44:00)

  • 08/08/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 19/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/06/2022 23:05

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/05/2021 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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