15/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS INFRINGENTES EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002231-09.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CELSO FRANCA AZEVEDOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAÀ luz dessas considerações, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
27/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 16:59

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 07:46

Juntada de Petição
04/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002231-09.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CELSO FRANCA AZEVEDOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que diz respeito ao pedido de averbação do tempo rural no período de 28/12/1992 a 30/04/2004, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, ante a ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial; E JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, CONDENANDO o réu a averbar nos assentos do autor, CELSO FRANCA AZEVEDO, a especialidade do período de 02/05/2008 a 24/10/2008.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:07

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
08/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:43

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2024 16:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/08/2024 13:46

Conclusos para julgamento
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 09:46

Juntada de Petição
04/04/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 17:47

Determinada a citação
04/04/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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