TRF2 - 5083162-27.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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27/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-94 processada no TRF2 com o no. 51674874320254029666/TRF (ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA)
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27/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-94 processada no TRF2 com o no. 51674865820254029666/TRF (ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA)
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27/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-94 processada no TRF2 com o no. 51674865820254029666/TRF (AMELIA MARIA DE OLIVEIRA)
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25/08/2025 19:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-94
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07/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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22/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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21/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083162-27.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: AMELIA MARIA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 20/07/2025 - Juntado(a) -
20/07/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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20/07/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/07/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/07/2025 22:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-94
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29/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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27/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 19:10
Determinada a intimação
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27/02/2025 14:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/02/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 11:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO40
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25/02/2025 11:07
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
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25/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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29/01/2025 16:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/01/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/01/2025 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/01/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 19:46
Não conhecido o recurso
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21/01/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 10:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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21/01/2025 10:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/01/2025 10:08
Juntada de Petição
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14/01/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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14/01/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 18:08
Determinada a intimação
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14/01/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/11/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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15/10/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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15/10/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/10/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2024 17:44
Julgado procedente o pedido
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19/09/2024 14:42
Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
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07/08/2024 17:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/02/2024 17:38
Conclusos para julgamento
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01/02/2024 13:47
Juntada de Petição
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30/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 14:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2023 14:13
Não Concedida a tutela provisória
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15/08/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 12:09
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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03/08/2023 11:21
Juntada de Petição
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03/08/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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