TRF2 - 5116466-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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15/02/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/02/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/02/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/12/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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15/12/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 19:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:07
Juntada de Certidão
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5116466-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA SUSANA DELLAVALLE DE PAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO: BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
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28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/10/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 20:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 15:23
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5116466-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA SUSANA DELLAVALLE DE PAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO: BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/08/2022 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/08/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2022 20:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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16/08/2022 20:02
Determinada a intimação
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16/08/2022 10:35
Lavrada Certidão
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15/08/2022 12:38
Distribuído por prevenção - Número: 50573972520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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