STJ - 0008067-04.2008.4.02.5101

31/07/2025 00:00

Intimação

17/06/2024 11:04

Transitado em Julgado em 17/06/2024

19/04/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1100707/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100707 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2024039 - Publicação prevista para 19/04/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de BANCO MASTER S/A acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01100707/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2024039/RJ

20/02/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100707/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2024039/RJ

06/12/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 05/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1100707/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1288.

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1100707/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1100707/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

07/11/2023 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1100707/2023

07/11/2023 19:17

Protocolizada Petição 1100707/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2023

30/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 102161/2023 - AgInt nos EDcl no

27/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0102161 - AgInt nos EDcl no REsp 2024039 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/08/2023 15:00

Conhecido o recurso de BANCO MASTER S/A e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº102161/2023 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 2024039

02/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00102161/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2024039/RJ

29/05/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00102161/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2024039/RJ

23/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 460328/2023 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

22/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 00:55

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO MASTER S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/05/2023.

19/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0460328 - RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 2024039 - Publicação prevista para 23/05/2023

17/05/2023 19:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 460328/2023

17/05/2023 19:28

Protocolizada Petição 460328/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/05/2023

17/05/2023 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:50

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102161/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2024039/RJ

25/04/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 102161/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1222.

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 102161/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102161/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 14:18

Juntada de Petição de agravo interno nº 102161/2023

17/02/2023 14:12

Protocolizada Petição 102161/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

19/12/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1046048/2022 - EDcl

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 18:40

Embargos de Declaração de BANCO MASTER S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01046048 - EDcl no REsp 2024039

16/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1046048 - EDcl no REsp 2024039 - Publicação prevista para 19/12/2022

14/12/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1046048/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1198.

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/11/2022 Petição Nº 1046048/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1046048/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

10/11/2022 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1046048/2022

10/11/2022 19:52

Protocolizada Petição 1046048/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2022

04/11/2022 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022 06:00

Conhecido em parte o recurso de BANCO MASTER S/A e não-provido

23/09/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/09/2022 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1699969 (2017/0239009-2)

28/08/2022 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS