25/08/2025 14:59

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076731-40.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BEATRIZ GANDRA BRUZZI CABALLEROADVOGADO(A): FABIO DOS SANTOS COUTO (OAB RJ122957)SENTENÇAAnte o exposto, (i) EXCLUO do feito o MPU (art. 485, inciso IV do CPC) e (ii) JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, inciso I do CPC).

Honorários advocatícios a cargo da autora sobre o valor atualizado da causa nos limites mínimos do art. 85, § 3º do CPC.

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC c/c art. 4º, parágrafo único e art. 14, § 4º da Lei n.º 9.289/96).

Deve ser observada a condição suspensiva do art. 98, §3º, do CPC, pela gratuidade de justiça deferida.
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 17:26

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 13:02

Despacho
03/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 10:37

Despacho
04/11/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:06

Despacho
09/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:22

Despacho
30/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:02

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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