26/08/2025 15:35

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000096-54.2025.4.02.5110/RJAUTOR: CLEBER LUIS CUSTODIO NEVESADVOGADO(A): PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS (OAB RJ143848)ADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)SENTENÇAIII Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
23/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 18:33

Conclusos para julgamento
29/04/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 20:06

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004558-60.2025.4.02.5108

Ronaldo do Nascimento Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022570-55.2025.4.02.5001

Ednalda Pereira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Edgard Saul dos Santos Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021828-89.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Mauro Goncalves Vieira

Advogado: Jeane Pavani Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003654-13.2025.4.02.5117

Jose Fernandes Jordao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edlaine Raniel Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5021828-89.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Mauro Goncalves Vieira

Advogado: Paulo Roberto Pires Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 11:35

Exibir Processo