STJ - 0501124-59.2018.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

11/05/2021 12:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/05/2021 12:44

Transitado em Julgado em 28/10/2020

11/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021 Petição Nº 780053/2020 - PET

10/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0780053 - PET no AREsp 1668866 - Publicação prevista para 11/05/2021

28/04/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/04/2021 11:41

Juntada de Petição de petição nº 385440/2021

26/04/2021 11:39

Protocolizada Petição 385440/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2021

19/04/2021 18:36

Juntada de Petição de petição nº 359003/2021

19/04/2021 18:33

Protocolizada Petição 359003/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2021

13/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 780053/2020 - PET

12/04/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0780053 - PET no AREsp 1668866 - Publicação prevista para 13/04/2021

11/04/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/00780053 - PET no AREsp 1668866 - Intimem-se a UNIÃO e a ASSOCIÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS EM TRANSPORTES - ASDNER para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias,  sobre o

12/03/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/03/2021 16:56

Juntada de Petição de ofício nº 183095/2021

11/03/2021 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2021 12:25

Protocolizada Petição 183095/2021 (OF - OFÍCIO) em 11/03/2021

24/02/2021 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/02/2021 20:51

Juntada de Petição de ofício nº 110674/2021

22/02/2021 20:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2021 11:22

Protocolizada Petição 110674/2021 (OF - OFÍCIO) em 22/02/2021

02/02/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/01/2021 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/01/2021 16:08

Juntada de Petição de ofício nº 30210/2021

26/01/2021 13:12

Ato ordinatório praticado (Petição 30210/2021 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/01/2021 11:31

Protocolizada Petição 30210/2021 (OF - OFÍCIO) em 26/01/2021

11/12/2020 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/12/2020 14:16

Juntada de Petição de nº 1017616/2020

11/12/2020 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2020 17:20

Ato ordinatório praticado (Petição 1017616/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/12/2020 17:01

Protocolizada Petição 1017616/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2020

09/12/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/12/2020 14:26

Juntada de Petição de ofício nº 1006184/2020

07/12/2020 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/12/2020 14:12

Ato ordinatório praticado (Petição 1006184/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

07/12/2020 14:11

Protocolizada Petição 1006184/2020 (OF - OFÍCIO) em 07/12/2020

30/11/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/11/2020 09:45

Juntada de Petição de ofício nº 972948/2020

26/11/2020 20:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2020 18:39

Ato ordinatório praticado (Petição 972948/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

25/11/2020 18:37

Protocolizada Petição 972948/2020 (OF - OFÍCIO) em 25/11/2020

17/11/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/11/2020 19:16

Juntada de Petição de petição nº 910863/2020

10/11/2020 19:14

Protocolizada Petição 910863/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2020

03/11/2020 13:08

Juntada de Petição de ofício nº 865987/2020

29/10/2020 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/10/2020 17:44

Ato ordinatório praticado (Petição 865987/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

29/10/2020 17:24

Protocolizada Petição 865987/2020 (OF - OFÍCIO) em 29/10/2020

08/10/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

07/10/2020 15:11

Juntada de Petição de ofício nº 780053/2020

07/10/2020 15:07

Protocolizada Petição 780053/2020 (OF - OFÍCIO) em 07/10/2020

01/09/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2020 Petição Nº 187498/2020 - AgInt

31/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0187498 - AgInt no AREsp 1668866 - Publicação prevista para 01/09/2020

25/08/2020 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 187498/2020 - AgInt no AREsp 1668866

10/08/2020 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:17

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187498/2020 - AgInt no AREsp 1668866/RJ

24/07/2020 09:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/04/2020 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/04/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/04/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

23/04/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

22/04/2020 09:24

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 244835/2020 (Juntada automática)

22/04/2020 09:24

Protocolizada Petição 244835/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2020

02/04/2020 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/04/2020 Petição Nº 187498/2020 -

01/04/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/04/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 187498/2020. Publicação prevista para 02/04/2020)

01/04/2020 06:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 187498/2020 (Juntada automática)

01/04/2020 06:13

Protocolizada Petição 187498/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2020

19/03/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020

18/03/2020 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020

17/03/2020 20:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

03/03/2020 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2020 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO