04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-86 processada no TRF2 com o no. 51730042920254029666/TRF (WANDA LEITAO DA CUNHA)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-86 processada no TRF2 com o no. 51730034420254029666/TRF (REGINA LEITAO DA CUNHA)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-86 processada no TRF2 com o no. 51730025920254029666/TRF (MARIA PAULA LEITAO DA CUNHA)
02/09/2025 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-86
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70 e 72
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071109-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: WANDA LEITAO DA CUNHAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)REQUERENTE: REGINA LEITAO DA CUNHAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)REQUERENTE: MARIA PAULA LEITAO DA CUNHAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
12/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-86
12/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071109-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WANDA LEITAO DA CUNHAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)REQUERENTE: REGINA LEITAO DA CUNHAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)REQUERENTE: MARIA PAULA LEITAO DA CUNHAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a Fazenda Nacional do retorno dos autos a este juízo.

Prazo:10 (dez) dias. 2 - Intimem-se as autoras para que providenciem a execução do julgado, devendo apresentar separadamente o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.

Prazo: 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo manifestação das autoras, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 4 - Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 5 - Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias. 6 - Liquidado o valor a ser executado: a) Expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região. b) Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. c) Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região. d) Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 7 - Entretanto, não havendo concordância entre as partes, acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário, voltando os autos conclusos para decisão.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:50

Determinada a intimação
21/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOEF08
21/05/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
21/05/2025 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SYLVIA EDMEA GURJAO LEITAO DA CUNHA - EXCLUÍDA
20/05/2025 18:28

Despacho
20/05/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:36

Despacho
06/04/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:11

Despacho
18/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:27

Despacho
14/01/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/01/2025 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 17:02

Juntada de Petição
19/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
16/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
11/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 17:30

Determinada a citação
12/09/2024 23:13

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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