TRF2 - 0000930-43.2014.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS

CPF *93.***.*34-72

Polo Passivo

Partes

EDEN SOARES

CPF *45.***.*06-34

DIEGO VASCONCELLOS SOARES

CPF *14.***.*14-73

DIANA VASCONCELLOS SOARES

CPF *35.***.*39-93

Advogados

ANDREA DOS SANTOS SILVA

OAB: 148648/RJ

CPF *54.***.*94-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 29/09/2022 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2022 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 07:56

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/09/2022 17:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:20

    Juntado(a)

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000930-43.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: DIANA VASCONCELLOS SOARES APELADO: DIEGO VASCONCELLOS SOARES ADVOGADO: ANDREA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ148648) INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2022 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/08/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 17:50

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 17:17

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 17/09/2020 14:04

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 11/09/2020 10:17

    Remessa Externa Remessa em Diligência

  • 11/09/2020 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/09/2020 10:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 08/09/2020 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2020 13:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2020 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/09/2020 19:19

    Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/09/2020 19:19

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2020 21:13

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2020 04:07

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2020

  • 20/08/2020 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/08/2020 13:13

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 63

  • 19/08/2020 18:32

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/08/2020 08:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/08/2020 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2020 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/07/2020 11:01

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/07/2020 19:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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