25/08/2025 17:29

Baixa Definitiva
23/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-87 processada no TRF2 com o no. 51658748520254029666/TRF (SAMUEL DE PAULA JANUARIO)
22/08/2025 11:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-87
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001949-28.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: SAMUEL DE PAULA JANUARIOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-87
02/08/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001949-28.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SAMUEL DE PAULA JANUARIOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a Fazenda Nacional acerca dos cálculos apresentados pelo autor no prazo improrrogável de 10 dias.

Novamente decorrido in albis, proceda-se à secretaria com o prosseguimento do feito com a expedição de RPV com os valores pelo autor apresentados.
30/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:00

Determinada a intimação
30/07/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:17

Despacho
09/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/05/2025 07:03

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:04

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/02/2025 12:19

Juntada de Petição
18/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 13:04

Despacho
18/02/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 11:39

Determinada a intimação
14/01/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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