25/08/2025 12:20

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030405-02.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: PEDRO LUIZ VARGASADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 30/07/2025 - PETIÇÃOEvento 49 - 14/04/2025 - Determinada a intimação
30/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:16

Juntada de Petição
30/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 15:47

Juntada de Petição
14/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/04/2025 09:10

Determinada a intimação
11/04/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/04/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 09:51

Conclusos para julgamento
10/06/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:13

Determinada a intimação
20/05/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 21:51

Determinada a intimação
22/09/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 13:38

Determinada a intimação
26/05/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/11/2022 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:10

Não Concedida a tutela provisória
24/11/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 15:14

Despacho
13/10/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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