29/07/2025 13:14

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 15:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007592-37.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 21
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005409-93.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MARILIA BORGES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL CANDIDO AQUINO (OAB MG100326)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/07/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 21:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2025 17:56

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2025 18:53

Determinada a intimação
27/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:53

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 11:43

Alterado o assunto processual
04/06/2025 11:37

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 11:36

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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