15/03/2023 14:55

Baixa Definitiva
15/03/2023 14:07

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
15/03/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/03/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
13/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
05/12/2022 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2022 17:44

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009462-29.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR: MARCELO MACEDO DIAS PROCURADOR: BRUNO DA SILVA MANFRENATTI AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA PROCURADOR: ANDRE FELIPE SILVA PUSCHEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 152
10/11/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 18:21

Juntado(a)
08/11/2022 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/11/2022 07:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/11/2022 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
07/11/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/11/2022 16:50

Juntada de Petição
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/10/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
13/10/2022 12:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/10/2022 12:02

Juntada de Petição
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
26/09/2022 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 19:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2022 14:45

Juntada de Petição
16/09/2022 14:45

Juntada de Petição
14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 14:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5009462-29.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR: MARCELO MACEDO DIAS PROCURADOR: BRUNO DA SILVA MANFRENATTI AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/09/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/09/2022 14:00 Sequencial: 14
08/09/2022 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado
08/09/2022 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Deliberado em Sessão - Adiado - 08/09/2022 16:29:14)
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/09/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
02/09/2022 15:10

Despacho
01/09/2022 08:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
31/08/2022 16:35

Juntada de Petição
30/08/2022 15:19

Juntada de Certidão
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009462-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR: MARCELO MACEDO DIAS PROCURADOR: BRUNO DA SILVA MANFRENATTI AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
26/08/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 63
26/08/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2022 12:59

Juntado(a)
23/08/2022 19:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
23/08/2022 07:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
22/08/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
06/07/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2022 17:09

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:40

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
05/07/2022 16:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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