03/07/2025 16:38

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:38

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047945-54.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ROGERIO MELO FERREIRAADVOGADO(A): ANDRE DA MOTTA FERREIRA (OAB RJ223215)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
22/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:42

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:16

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 19:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2022 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
02/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/06/2022 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/06/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:27

Determinada a intimação
28/06/2022 19:33

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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