TRF2 - 5083324-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 14:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
25/08/2025 14:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/08/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2025 12:49
Juntada de Petição
-
20/08/2025 17:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/08/2025 22:39
Juntada de Petição
-
11/08/2025 16:10
Juntada de Petição
-
31/07/2025 13:47
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
31/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5083324-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUCIANA GOULART DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) ADVOGADO(A): EDUARDO VARANDA DUNLEY (OAB RJ088453) APELANTE: RONALDO RIBEIRO MUYLAERT (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) ADVOGADO(A): EDUARDO VARANDA DUNLEY (OAB RJ088453) APELANTE: MARIA CRISTINA DA COSTA PALHARES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) ADVOGADO(A): EDUARDO VARANDA DUNLEY (OAB RJ088453) APELANTE: SILVIA MARIA NUNES ALVES LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) ADVOGADO(A): EDUARDO VARANDA DUNLEY (OAB RJ088453) APELANTE: VERA LUCIA DE SA BENTTENMULLER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) ADVOGADO(A): EDUARDO VARANDA DUNLEY (OAB RJ088453) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
30/07/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
23/06/2025 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2025 21:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/05/2025 21:34
Determinada a intimação
-
20/05/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 15:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001122-11.2025.4.02.5103
Tatiana Santos Goncalves
Coordenador Geral do Seguro Desemprego -...
Advogado: Fernanda Silva dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003127-15.2025.4.02.5003
Valmir dos Santos Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002583-18.2025.4.02.5103
Andre da Silva Lins
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Leticia Nadalin Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083324-56.2022.4.02.5101
Vera Lucia de SA Benttenmuller Pereira
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 11:15
Processo nº 5004325-78.2025.4.02.5006
Maria Gorete Patuzzo Peroni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00