18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 48
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000653-56.2025.4.02.5105/RJAUTOR: MIRIAN DA ROCHA BRAGAADVOGADO(A): FERNANDO BATISTA VIEIRA (OAB PB030634B)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
08/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:30

Homologada a Transação
01/09/2025 14:42

Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000653-56.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MIRIAN DA ROCHA BRAGAADVOGADO(A): FERNANDO BATISTA VIEIRA (OAB PB030634B) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 17, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 38, bem como para manifestação objetiva acerca da sua aceitação ou recusa justificada à proposta de acordo ofertada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
19/08/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000653-56.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MIRIAN DA ROCHA BRAGAADVOGADO(A): FERNANDO BATISTA VIEIRA (OAB PB030634B) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 17, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 29, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
04/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 18:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR01S)
04/08/2025 18:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 16:02

Juntada de Petição
26/06/2025 12:02

Juntada de Petição
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 14:21

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRIAN DA ROCHA BRAGA <br/> Data: 25/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINH
30/04/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-NF)
30/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:21

Despacho
28/04/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 19:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL' para 'PETIÇÃO'
24/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:43

Determinada a intimação
08/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 15:21

Juntado(a)
31/03/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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