06/09/2025 22:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/09/2025 22:22

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 23:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097837-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MAURO FONTES CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): KARINA SIMOES ITAJAHY DE MORAES (OAB RJ214216)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
27/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 12:52

Homologada a Transação
26/08/2025 16:03

Conclusos para julgamento
21/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097837-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURO FONTES CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): KARINA SIMOES ITAJAHY DE MORAES (OAB RJ214216) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ÀS PARTES do teor da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (evento 49), no prazo de 10 dias
19/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 09:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:39

Determinada a intimação
23/06/2025 14:58

Juntada de Petição
18/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
17/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 13:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 20:21

Juntada de Petição
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 10:54

Intimado em Secretaria
06/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:28

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO FONTES CARDOSO DOS SANTOS <br/> Data: 08/04/2025 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio
19/02/2025 10:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
18/02/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:03

Despacho
30/01/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 23:59

Juntada de Petição - MAURO FONTES CARDOSO DOS SANTOS (RJ214216 - KARINA SIMOES ITAJAHY DE MORAES)
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:14

Despacho
28/11/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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