02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
25/08/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056725-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARILENE DO AMARAL RAMALHOADVOGADO(A): VALLERIA ARAUJO DE LACERDA (OAB RJ096761) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
19/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:07

Determinada a intimação
19/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 14:03

Juntada de Petição
05/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:43

Determinada a intimação
05/08/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:53

Determinada a intimação
03/07/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 15:06

Despacho
05/06/2025 16:31

Juntada de Petição
05/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 22:25

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056725-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARILENE DO AMARAL RAMALHOADVOGADO(A): VALLERIA ARAUJO DE LACERDA (OAB RJ096761) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
21/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:32

Determinada a intimação
21/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 08:57

Juntada de Petição
05/05/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
14/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:10

Homologada a Transação
14/04/2025 15:06

Conclusos para julgamento
12/03/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
24/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:01

Determinada a intimação
17/02/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/01/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 19:41

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILENE DO AMARAL RAMALHO <br/> Data: 23/01/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE L
04/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 13:20

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:37

Determinada a intimação
08/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 12:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 09:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/08/2024 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002778-09.2025.4.02.5004

Nivaldo da Silva de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071005-51.2025.4.02.5101

Marco Aurelio Pacheco Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001904-09.2025.4.02.5106

Maria Regina Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018717-05.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Farmacia Brasiliense LTDA

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2020 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5018717-05.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Farmacia Brasiliense LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 10:43

Exibir Processo