22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014953-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA HELENA PORFIRIO MONEDEIRO BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve reconhecimento administrativo do requisito da miserabilidade, conforme cópia do Processo Administrativo anexado ao evento 1, PROCADM8, dispenso a realização da avaliação social, nos termos do Tema 187 da TNU.

Dê-se vista ao MPF.

Tudo feito, voltem conclusos para sentença.
04/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 10:35

Determinada a intimação
29/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014953-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA HELENA PORFIRIO MONEDEIRO BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) DESPACHO/DECISÃO Ante a negativa apresentada pelo Assistente Social no evento 39, intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar número de contato telefônico, a fim de viabilizar o cumprimento da verificação social.

Cumprido, intime-se a assistente social para apresentar a verificação social no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada a verificação social, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.
19/07/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2025 09:25

Determinada a intimação
17/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
03/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 11:18

Determinada a citação
29/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 20:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)
28/05/2025 20:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 10:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 11
20/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA PORFIRIO MONEDEIRO BATISTA <br/> Data: 26/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perit
20/03/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 12:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
20/03/2025 12:56

Determinada a intimação
19/03/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 09:57

Determinada a intimação
19/02/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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