TRF2 - 5065378-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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02/12/2022 12:00
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
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02/12/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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02/12/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/12/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/09/2022 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065378-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MARCHON LEAO (OAB RJ174134) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 22:27
Juntado(a)
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19/08/2022 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/08/2022 19:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/05/2021 09:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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18/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2021 15:17
Retirado de pauta
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11/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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29/04/2021 00:21
Juntada de Certidão
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28/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021<br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00:00</b>
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27/04/2021 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/04/2021 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/04/2021 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 90
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22/04/2021 19:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/04/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/04/2021 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/04/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 16:32
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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21/04/2021 16:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/04/2021 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/04/2021 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2021 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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12/02/2021 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2021 08:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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11/02/2021 21:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB14)
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11/02/2021 21:42
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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11/02/2021 18:28
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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11/02/2021 18:28
Declarada incompetência
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28/09/2020 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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