TRF2 - 5010605-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 10:01
Baixa Definitiva
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10/10/2022 10:01
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
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07/10/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/10/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/10/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 17:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/08/2022 14:31
Juntada de Certidão
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22/08/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010605-53.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO AGRAVADO: ALLAN FERREIRA DE SANTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/08/2022 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
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19/08/2022 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/08/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/08/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/08/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 12:24
Juntada de Certidão
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04/08/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 19:58
Decisão interlocutória
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03/08/2022 19:58
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/07/2022 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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28/07/2022 14:23
Alterado o assunto processual
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28/07/2022 06:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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28/07/2022 06:13
Declarada incompetência
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25/07/2022 11:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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