29/08/2025 07:54

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025051-25.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE AUGUSTO PIMENTEL BORGOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
05/08/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:11

Despacho
04/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144920-18.2025.4.02.9666/TRF (JOSE AUGUSTO PIMENTEL BORGO)
30/06/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-85 processada no TRF2 com o no. 51449201820254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
28/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-85 processada no TRF2 com o no. 51449201820254029666/TRF (JOSE AUGUSTO PIMENTEL BORGO)
25/06/2025 18:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-85
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-85
04/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 09:55

Juntada de Petição
14/02/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:36

Determinada a intimação
22/11/2024 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/11/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:08

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 15:03

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 14:52

Juntada de Petição
24/09/2024 17:09

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/08/2024 15:33

Juntada de Petição
05/08/2024 15:32

Juntada de Petição
05/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/08/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:41

Concedida a tutela provisória
02/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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