16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024527-19.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ANTONIA MARIA DA SILVA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabilidade de conciliação para o presente feito, designo audiência para o dia 30/09/2025 15:00:00, ficando o(s) advogado(s) ciente(s), desde já, de que a participação da(s) parte(s) é fundamental para a realização da sessão (art. 334, § 9º, CPC).

A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom, que consiste na Plataforma Emergencial de Videoconferência disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região para a realização das sessões virtuais (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020).

Para participar da audiência, é necessário que o Zoom esteja instalado no dispositivo que será usado para acessar a sessão virtual, com câmera, microfone e alto-falante.

Deverão as partes comparecer à sessão virtual munidas de documento de identificação original com foto, que será apresentado a (o) conciliador (a) por meio da câmera do celular ou computador.

Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-se os presentes autos ao Gabinete ou Juízo onde se encontravam, com as nossas homenagens. Para a realização da referida audiência, será utilizado o link a seguir: https://trf2-jus-br.zoom.us ou pelo QR CODE: Meeting ID: 8408343148 Passcode: NPSC2
05/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:25

Despacho
02/09/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:49

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 30/09/2025 15:00
02/09/2025 15:41

Recebidos os autos
02/09/2025 15:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CEJUSCRIOJ para NPSC2-TRFJ)
01/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 15:22

Despacho
27/08/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024527-19.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ANTONIA MARIA DA SILVA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. No mesmo prazo, deverá fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11), especialmente informações relativas a eventuais habilitados na pensão por morte. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.

Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, cancele-se a audiência (quando designada) e venham os autos conclusos para homologação. 5.1 Havendo interesse de menor, dê-se vista ao MP para se manifestar sobre o acordo celebrado entre as partes. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
21/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:11

Despacho
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024527-19.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ANTONIA MARIA DA SILVA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) DESPACHO/DECISÃO evento 46, PET1: Encaminhem-se os autos ao Núcleo de Solução de Conflitos do TRF2.
29/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOTR05G03 para CEJUSCRIOJ)
29/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
29/07/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49
29/07/2025 13:54

Remetidos os Autos para Conciliação ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO37
29/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 21:13

Despacho
28/07/2025 21:08

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 17:18

Juntada de Petição
05/06/2025 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
04/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 13:20

Despacho
30/04/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 12:30

Juntada de Petição
28/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/04/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 09:06

Juntada de Petição
16/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 17:50

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 12:06

Juntada de Petição
26/02/2025 11:58

Conclusos para julgamento
25/02/2025 19:08

Juntado(a)
25/02/2025 17:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 25/02/2025 15:30. Refer. Evento 13
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:48

Determinada a intimação
22/11/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 25/02/2025 15:30
19/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/06/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:17

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:25

Juntado(a)
16/04/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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