TRF2 - 5077876-97.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2025 08:38
Conclusos para julgamento
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12/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
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11/09/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077876-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALLAN THIAGO SANTOS DO CARMOADVOGADO(A): NATHÁLIA DE JESUS DIAS LOPES (OAB RJ265727) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após, conclusos ao magistrado.
Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
10/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/09/2025 14:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077876-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALLAN THIAGO SANTOS DO CARMOADVOGADO(A): NATHÁLIA DE JESUS DIAS LOPES (OAB RJ265727) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pede a condenação do INSS ao pagamento dos valores à título de acumulados (retroativos) do benefício de Amparo Social e danos morais por estar acometido de doença que o incapacita e por não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe seu endereço eletrônico, assim como de seu procurador para eventual necessidade.
Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, tendo em vista a ausência, nos autos, de elementos de prova suficientes para apreciação da questão nesta fase processual.
Fica desde já intimada a parte autora a comunicar a qualquer tempo a este Juízo, se requereu administrativamente ao INSS, após a distribuição deste processo, o mesmo benefício objeto do pedido, sob pena de restar, ao final, caracterizada litigância de má-fé, com as sanções legais.
Cite-se e intime-se a parte ré para oferecer resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que poderá se manifestar acerca da possibilidade de conciliação, devendo trazer aos autos todos os documentos que forem úteis à resolução da causa, especialmente o processo administrativo relativo ao benefício objeto da lide. Tudo cumprido, voltem-me conclusos. -
03/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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03/09/2025 16:45
Não Concedida a tutela provisória
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03/09/2025 10:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077876-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALLAN THIAGO SANTOS DO CARMOADVOGADO(A): NATHÁLIA DE JESUS DIAS LOPES (OAB RJ265727) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para esclarecer se o benefício está ativo conforme eventos 3.3 e 4 e para informar se persiste interesse na demanda.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
04/08/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 14:00
Juntada de peças digitalizadas
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04/08/2025 13:58
Juntada de peças digitalizadas
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04/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5077876-97.2025.4.02.5101 distribuido para 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 31/07/2025. -
03/08/2025 03:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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31/07/2025 19:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/07/2025 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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