16/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 14:49

Despacho
24/07/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058191-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WELLITON MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Evento 17: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
23/07/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:03

Determinada a intimação
23/07/2025 06:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 06:22

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 22:15

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 17:50

Determinada a citação
13/06/2025 06:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 00:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003267-13.2025.4.02.5112

Maria Olivia Olivier de Paula

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Ana Laura de Souza Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0491809-42.1900.4.02.5101

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Paulo Coelho

Advogado: Tathiana Passoni Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5012464-87.2023.4.02.5103

Sebastiao Paula Cavalcanti

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Ana Beatriz Tripari Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5012464-87.2023.4.02.5103

Sebastiao Paula Cavalcanti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Beatriz Tripari Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5035286-42.2024.4.02.5101

Silvana Morais Maranhao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 13:13

Exibir Processo