19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5034650-42.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA HELOISA MAIA BOTELHOADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-81
10/09/2025 17:20

Decisão interlocutória
09/09/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:42

Juntada de Petição
06/08/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5034650-42.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARIA HELOISA MAIA BOTELHOADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
30/07/2025 14:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO30S)
30/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Homologada a Transação
29/07/2025 15:52

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:52

Juntada de Petição
22/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Despacho
28/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 16:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30S para CEJUSCRIOA)
23/05/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
23/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:57

Determinada a intimação
23/05/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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