21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 16:03

Despacho
11/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019393-74.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCA ELENILDA PERES BARBOSAADVOGADO(A): LUCIANA MOURA SILVA DE FRANCA (OAB RJ140602)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
30/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 14:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:38

Homologada a Transação
30/07/2025 12:18

Conclusos para julgamento
29/07/2025 18:25

Intimado em Secretaria
29/07/2025 18:25

Intimado em Secretaria
29/07/2025 18:25

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 29/07/2025 15:20. Refer. Evento 18
28/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 20
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 20
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 19
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 16:57

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/07/2025 15:20
11/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:20

Despacho
01/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
01/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:38

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034541-62.2024.4.02.5101

Almir de Mattos Vieira Filho

Uniao

Advogado: Bruno Rafael Oliveira Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5001784-78.2025.4.02.5004

Celio Barros e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007541-26.2025.4.02.5110

Andreia Aparecida Inacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edvandro Machado Cavalcante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008661-79.2021.4.02.5002

Paula Bartholomeu Goncalves Bourguignon

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008661-79.2021.4.02.5002

Manuel Correia Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Armindo Augusto Albuquerque Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 16:56

Exibir Processo