28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129494-63.2025.4.02.9666/TRF (RUBEM FERREIRA DA SILVA)
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005671-53.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RUBEM FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
23/05/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:48

Baixa Definitiva
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-67 processada no TRF2 com o no. 51294946320254029666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-67 processada no TRF2 com o no. 51294946320254029666/TRF (RUBEM FERREIRA DA SILVA)
16/05/2025 18:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-67
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/04/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-67
31/03/2025 14:46

Juntada de Petição
26/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/03/2025 12:11

Juntada de Petição
23/02/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:12

Determinada a intimação
10/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 16:03

Transitado em Julgado
07/02/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 13:57

Juntada de Petição
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43
22/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/11/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 43
21/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:57

Juntado(a)
21/11/2024 17:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/11/2024 17:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 21/11/2024 13:30. Refer. Evento 37
12/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
12/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 17:59

Determinada a intimação
11/11/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/11/2024 15:59

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 21/11/2024 13:30. Refer. Evento 24
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 30
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 30
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
30/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 12:24

Determinada a intimação
30/09/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/09/2024 12:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 21/11/2024 13:00
24/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:11

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 11:38

Juntada de Petição
31/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:36

Determinada a intimação
31/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04S para RJDCA05S)
30/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:02

Determinada a intimação
02/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 13:01

Alterado o assunto processual
28/06/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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