27/08/2025 10:13

Baixa Definitiva
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-61 processada no TRF2 com o no. 51675272520254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-61 processada no TRF2 com o no. 51675272520254029666/TRF (MAYCON FERNANDO MACENA MOTA)
26/08/2025 11:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-61
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50
13/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003840-18.2024.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: MAYCON FERNANDO MACENA MOTAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/08/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/08/2025 13:36

Determinada a intimação
12/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-61
05/08/2025 18:42

Despacho
05/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003840-18.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MAYCON FERNANDO MACENA MOTAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação levada a efeito pela ré, bem como apresentação dos cálculos que entende corretos, intime-se a parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias, informando se concorda com os cálculos apresentados no Ev.31-CALC1.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
30/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:35

Determinada a intimação
30/07/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 14:18

Despacho
28/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/02/2025 11:01

Juntada de Petição
07/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 16:03

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2025 15:02

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 17:07

Determinada a intimação
18/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 16:15

Juntada de Petição
19/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:02

Determinada a intimação
19/04/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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