TRF2 - 5062952-57.2020.4.02.5101

05/09/2025 12:51

Baixa Definitiva

03/09/2025 10:00

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido

03/08/2025 19:21

Conclusos para julgamento

03/08/2025 19:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025 23:26

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/02/2025 14:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 14:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

24/09/2021 12:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2021 08:30

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2021 07:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/04/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2021 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

13/02/2021 05:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 00:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

01/02/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/12/2020 19:43

Juntada de Petição

18/12/2020 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

15/12/2020 11:49

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/11/2020 08:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/11/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2020 17:22

Despacho

26/11/2020 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2020 11:27

Juntada de Petição - MARIA DE FATIMA SANTOS (RJ093095 - CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO)

30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/10/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2020 11:58

Despacho

20/10/2020 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/09/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/09/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 15:25

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

25/09/2020 15:13

Autos com Juiz para Sentença

14/09/2020 11:38

Distribuído por sorteio