14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/08/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039071-80.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANDRE DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
04/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:20

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002364-85.2024.4.02.9388/TRF (ANDRE DE SOUZA)
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2024 20:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006042-34.2024.4.02.9445/TRF (LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 87
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-26 processada no TRF2 com o no. 50060423420244029445/TRF (LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-26 processada no TRF2 com o no. 50023648520244029388/TRF (LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-26 processada no TRF2 com o no. 50023648520244029388/TRF (ANDRE DE SOUZA)
19/03/2024 13:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-26
19/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-26
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/02/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/02/2024 11:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-26
27/02/2024 17:37

Decisão interlocutória
27/02/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/01/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/11/2023 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/10/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2023 23:10

Determinada a intimação
27/10/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 11:28

Determinada a intimação
17/10/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 19:08

Determinada a intimação
06/09/2023 17:17

Alterado o assunto processual
06/09/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:48

Despacho
26/06/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 15:07

Determinada a intimação
14/06/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2023 16:13

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2023 17:16

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/05/2023 17:53

Determinada a intimação
08/05/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:49

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
08/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 17:26

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 21:56

Conclusos para julgamento
23/08/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 17:35

Determinada a intimação
01/08/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/06/2022 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:44

Determinada a citação
30/05/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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