TRF2 - 5010361-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 18:52
Baixa Definitiva
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30/01/2023 17:50
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/11/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/10/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/09/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2022 18:18
Juntado(a)
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30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010361-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MUNICÍPIO ITABORAÍ ADVOGADO: CLAUDIA GOES (OAB RJ133834) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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18/08/2022 20:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/08/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/08/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2022 18:24
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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20/07/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
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19/07/2022 15:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 323 do processo originário.Número: 00005075120124025107/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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