19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034552-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Transitada em julgado a sentença nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
18/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/09/2025 15:30

Homologada a Transação
17/09/2025 13:34

Conclusos para julgamento
17/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034552-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
08/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034552-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo, conforme requerido pela parte autora, no evento 19, PET1, pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Decorrido tal prazo, venham conclusos.
07/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:38

Determinada a intimação
05/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:19

Juntada de Petição
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034552-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.
18/07/2025 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:15

Decisão interlocutória
21/05/2025 16:19

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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