31/08/2025 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-37 processada no TRF2 com o no. 51708824320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-37 processada no TRF2 com o no. 51708815820254029666/TRF (CARLOS ALBERTO MAGALHAES FERNANDES)
29/08/2025 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-37
29/08/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-37
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000098-06.2025.4.02.5116/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: CARLOS ALBERTO MAGALHAES FERNANDESADVOGADO(A): ROSILENE GOMES DA SILVA (OAB ES020770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/08/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 00:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-37
08/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000098-06.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MAGALHAES FERNANDESADVOGADO(A): ROSILENE GOMES DA SILVA (OAB ES020770) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 74, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
04/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 18:31

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 21:55

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
14/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 10:58

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:00

Decisão interlocutória
06/05/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 10:33

Juntada de Petição
06/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
30/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 13:10

Homologada a Transação
29/04/2025 19:06

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:06

Juntada de Petição
25/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR01S)
07/04/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de peças digitalizadas - 07/04/2025 18:04:25)
07/04/2025 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 18:05

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 11:01

Juntada de Petição
11/03/2025 10:57

Juntada de Petição
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
10/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO MAGALHAES FERNANDES <br/> Data: 12/03/2025 às 12:15. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS
07/02/2025 12:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-MC)
06/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:48

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 21:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 01:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:42

Determinada a intimação
20/01/2025 17:16

Juntado(a)
15/01/2025 22:17

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 19:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01S)
15/01/2025 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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